Cuidado com
suas informações.

Este aviso descreve o tratamento de dados no atendimento de Ronara Valadares por meio da Segunda Opinião Jurídica. A identificação OAB e os canais de contato são exibidos no rodapé do site após cadastro pela responsável.

O que é coletado

Nome, e-mail, telefone quando informado, assunto, relato, eventual número de processo, datas relevantes e documentos enviados. Também são mantidos registros de envio, ciência deste aviso, atividades administrativas e controles de segurança. O endereço IP é transformado em identificador por hash para limitar solicitações abusivas.

Para que os dados são usados

Para receber e avaliar sua solicitação, organizar a documentação, verificar a possibilidade de atendimento, entrar em contato e, quando cabível, produzir e encaminhar a análise jurídica. O envio do formulário não estabelece contratação.

Bases e necessidade

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento pode se apoiar nos procedimentos preliminares relacionados a contrato a seu pedido, cumprimento de obrigações e exercício regular de direitos. Dados sensíveis e dados de terceiros exigem avaliação específica da advogada e das hipóteses legais aplicáveis. A ciência deste aviso não substitui essa avaliação. Envie apenas documentos necessários e informações que possa legitimamente compartilhar.

Automação e revisão profissional

A ferramenta local produz um resumo por extração do texto e uma lista inicial de pontos de atenção por categoria. Não realiza decisão jurídica automatizada, não lê anexos e não pesquisa precedentes. O parecer depende da análise e revisão da advogada.

Prestadores e assistência externa opcional

A hospedagem e o serviço de e-mail participam do processamento necessário ao funcionamento do atendimento. Se a integração externa de IA for habilitada, o relato e as referências poderão ser enviados à OpenAI somente após confirmação administrativa da autorização e da base apropriada ao tratamento. Esse recurso pode envolver transferência internacional e deve ser avaliado pela responsável antes do uso, conforme as condições do provedor. Os anexos não são enviados automaticamente à IA.

Proteção e retenção

Os registros são armazenados em banco SQLite no servidor e os documentos exigem autenticação administrativa para acesso. Não há prazo automático de exclusão nesta versão. A responsável deve definir e executar uma política de retenção compatível com as finalidades, obrigações legais, sigilo e exercício de direitos, incluindo cópias de segurança.

Seus direitos e contato

Você pode solicitar informações sobre o tratamento e exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção e exclusão quando aplicáveis. Use o canal de privacidade configurado abaixo ou o contato profissional exibido no rodapé do site. Pode ser necessário confirmar sua identidade; hipóteses legais de conservação serão examinadas individualmente.

Cookies

O sistema utiliza cookie de sessão necessário ao formulário, proteção contra requisições indevidas e autenticação. Esta versão não integra ferramentas de publicidade ou rastreamento. Fontes visuais são solicitadas ao Google Fonts, que recebe os dados técnicos necessários à requisição.

Consultar a Lei Geral de Proteção de Dados ↗

A responsável deve revisar este aviso e preencher sua identificação e canais antes da operação pública.